Políticas de Privacidade
OLÁ, SEJA BEM-VINDO À POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO DS ADVOCACIA
O escritório Duarte Sampaio Advocacia, com sede na Avenida Senador Eurico Rezende, nº 497, Centro, Boa Esperança/ES, CEP 29.845-000, na cidade de Boa Esperança, ES, registrada perante a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Espírito Santo sob o nº 19.225, presta serviços jurídicos para seus clientes e disponibiliza informações e conteúdos sobre o tema em seu site institucional.
Nós temos o Jeito DUARTE SAMPAIO ADVOCACIA de fazer as coisas e por isso nossos relacionamentos são pautados em seis pilares básicos: cliente, pessoas, lealdade, trabalho, excelência e crescimento. Esses pilares estão alinhados com nossos valores de honestidade e ética.
Como forma de expressar nosso respeito às pessoas (sejam clientes, colaboradores ou parceiros) apresentamos a nossa Política de Privacidade para explicar como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos dados pessoais de nossos clientes, visitantes ou usuários de nossos Sites (“Titulares”).
A leitura desse documento auxiliará na compreensão da importância dada pelo DUARTE SAMPAIO ADVOCACIA à privacidade e segurança das informações de todas as pessoas com quem se relaciona. Se após a leitura restar alguma dúvida, entre em contato conosco por meio dos canais indicados ao final do documento.
1.DEFINIÇÕES
Antes de entrar nas condições de coleta e uso dos dados pessoais dos Titulares e para uma melhor compreensão da presente Política é importante saber alguns conceitos:
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
Dado Pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável
Titular dos Dados Pessoais: é qualquer pessoa natural identificada ou identificável a quem se refere os Dados Pessoais tratados.
Tratamento: refere-se à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, armazenamento, arquivamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, entre outros atos, realizados com Dados Pessoais sob a guarda do DUARTE SAMPAIO ADVOCACIA.
Encarregado(a) pelo Tratamento de Dados Pessoais: pessoa indicada pelo DUARTE SAMPAIO ADVOCACIA para atuar como canal de comunicação com qualquer titular de Dados Pessoais e com as autoridades governamentais competentes.
2.APLICAÇÃO DA POLÍTICA E PAPEL DO DUARTE SAMPAIO ADVOCACIA ENQUANTO AGENTE DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A Política aplica-se para as hipóteses de tratamento de dados pelo DUARTE SAMPAIO ADVOCACIA para a prestação de seus serviços e disponibilizar informações em seu SITE.
A depender do tratamento de dados, o DUARTE SAMPAIO ADVOCACIA atuará como Controlador de dados pessoais ou co-controlador dos dados, em conjunto com o Titular ou seu representante legal.
3.QUAIS DADOS PESSOAIS SÃO TRATADOS PELO DUARTE SAMPAIO ADVOCACIA e POR QUÊ
Apresentamos abaixo quais tipos de dados pessoais são tratados pelo DUARTE SAMPAIO ADVOCACIA e para quais finalidades. Importante ressaltar que seja para a prestação de nossos Serviços ou na interação dos Titulares conosco por meio do Site, os dados que coletamos e tratamentos são fornecidos pelos Titulares ou seus representantes legais.
Prestação de serviços advocatícios
Durante a navegação no site (para mais detalhes, consulte nossa política de cookies)
Contatos e comunicação com o DUARTE SAMPAIO ADVOCACIA “contato” do site
Recrutamento de Candidatos e cadastro de currículos
Prestação de serviços advocatícios
- Nome
- CPF
- RG
- Imagens
- Documentos de qualificação em geral
- Endereço
- Telefone
- Dados bancários
- Dados sensíveis necessários, tais como condições de saúde, filiação sindical, etc.
Durante a navegação no site (para mais detalhes, consulte nossa política de cookies)
- Localização, tipo de navegador, Páginas consultadas;
- Dados de registro e login;
- Tipo de dispositivo;
- endereço do protocolo de Internet (IP);
- Tempo médio gasto;
- Data e cidade de acesso da plataforma;
Contatos e comunicação com a DUARTE SAMPAIO ADVOCACIA “contato” do site
- Nome;
- Empresa;
- E-mail;
- Telefone;
- Cidade ou Estado
Recrutamento de Candidatos e cadastro de currículos
- Nome;
- E-mail;
- CPF
- Estado
- Dados curriculares
- experiências profissionais
Prestação de serviços advocatícios
- Cadastro e identificação do Titular,
inclusive para qual empresa trabalha; - Elaboração de propostas comerciais
- Identificação e representação do Titular ou da pessoa jurídica que integra perante órgãos públicos, nas esferas judicial, arbitral e administrativa;
- Prestação de serviços advocatícios em geral;
- Realizar a gestão financeira (recebimentos, cobranças, emissão de notas fiscais, recolhimentos de encargos e custas judicias);
- Realizar a comunicação com o Titular;
- Identificação de eventuais conflitos de interesses com outros clientes;
- Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
- Representação dos interesses do titular perante órgãos públicos, nas esferas judicial e administrativa ou cumprimento de obrigação legal;
Durante a navegação no site (para mais detalhes, consulte nossa política de cookies)
- Viabilizar funcionalidades do Site;
- Aprimorar o funcionamento de nossas plataformas, mediação a medição do desempenho do site;
- Direcionar de conteúdos de acordo com o interesse do Titular;
- Habilitar de plugins de redes sociais para direcionamento ao nosso Site;
- Realizar análises estatísticas relaticas ao uso de nosso Site;
Contatos e comunicação com a DUARTE SAMPAIO ADVOCACIA “contato” do site
- Receber e realizar contato com o Titular ou com a pessoa jurídica que integra;
- Enviar ou disponibilizar notícias e materiais informativos de interesse do Titular ou da pessoa jurídica que integra;
- Enviar brindes, parabenizações e pesquisas de satisfação;
Recrutamento de Candidatos e cadastro de currículos
- Realização de processos seletivos, considerando-se os interesses do candidato e alinhamento com a vaga ofertada
4.COM QUEM COMPARTILHAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Eventualmente precisaremos compartilhar os dados pessoais com terceiros. Nesses casos o tratamento realizado por terceiros ocorrerá para fins específicos determinados pelo DUARTE SAMPAIO ADVOCACIA. Abaixo exemplificamos alguns casos em que o compartilhamento poderá ocorrer:
- Com o poder Judiciário e demais órgãos públicos, na representação dos interesses do Titular ou da pessoa jurídica que integra;
- Com terceiros que prestem apoio na representação dos interesses do Titular ou da pessoa jurídica que integra, como consultorias, peritos, advogados, técnicos, prepostos, etc.;
- Provedores de armazenamento e aplicação para apoio na prestação de nossos serviços;
- Parceiros e fornecedores que nos apoiam em análises estatísticas, disparo de e-mails e afins;
5.QUAL O TEMPO DE RETENÇÃO DOS DADOS PESSOAIS?
Nós mantemos os dados conosco somente enquanto forem necessários para atingir alguma finalidade específica, para cumprir requisitos legais ou regulamentares durante o prazo de prescrição legal de possíveis responsabilidades contratuais (incluindo-se auditoria) ou legais.
Além disso, caso o Titular solicite, o DUARTE SAMPAIO ADVOCACIA anonimizará ou excluíra os dados de nossos servidores, exceto se por alguma razão legítima ou obrigatória nós tenhamos que reter os dados por mais tempo.
6.COMO MANTEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS SEGUROS?
Nós levamos a sério a segurança de todos os Dados Pessoais que nos são fornecidos, por isso seguimos boas práticas de segurança da informação, realizamos investimentos constante na implantação e atualização de recursos tecnógicos para assegurar que as informações e Dados pessoais coletados não sejam alvo de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.
7.QUAIS DIREITOS VOCÊ POSSUI SOBRE OS SEUS DADOS PESSOAIS?
O Titular de Dados Pessoais poderá entrar em contato conosco para exercer seus direito, que são:
- saber quais Dados Pessoais são tratados pelo DUARTE SAMPAIO ADVOCACIA;
- pedir a exclusão de seus dados;
- pedir a alteração ou correção de seus dados;
- pedir informações sobre o compartilhamento de seus dados;
- solicitar cópia de seus dados em formato legal e adequado e de transmiti-los para utilização em outros serviços; e
- revogar ao consentimento dado ao DUARTE SAMPAIO ADVOCACIA para o tratamento de seus dados;
- solicitar a interrupção do envio de qualquer comunicação de marketing;
- solicitar a portabilidade de seus Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto mediante sua requisição expressa, observados os segredos comercial e industrial, de acordo com futura regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
É possível que sua solicitação não seja atendida, mas se isso acontecer, explicaremos o motivo. No entanto, adiantamos que isso só ocorrerá caso haja algum fundamento legal.
Caso entre em contato conosco para exercer algum dos direitos previstos acima, é possível que precisaremos adotar medidas para confirmar sua identidade.
8.COMO O TITULAR PODE NOS AJUDAR?
Os Titulares podem contribuir sensivelmente com a segurança de seus dados pessoais, tomando algumas medidas simples, tais como:
- Comunicar ao DUARTE SAMPAIO ADVOCACIA sobre toda e qualquer suspeita ou constatação de violação a essa Política, tal como, pelo uso indevido de seus dados pessoais por terceiros;
- Consultar o DUARTE SAMPAIO ADVOCACIA sempre que receber informações ou comunicados sobre promoções, campanhas e pesquisas recebidas por e-mail, para verificação de sua veracidade;
- Fornecer ao DUARTE SAMPAIO ADVOCACIA informações verídicas e completas e sempre as manter atualizadas;
- Adotar medidas de segurança cibernética nos dispositivos empregados na interação com o DUARTE SAMPAIO ADVOCACIA (celulares, computadores, etc.), tais como a atualização de antivírus, firewalls, senhas fortes;
- Não pagar boletos supostamente enviados pelo DUARTE SAMPAIO ADVOCACIA sem antes se certificar da autenticidade do documento, conferindo o valor, o código de barras, a instituição financeira e o beneficiário.
9.CANAIS DE ATENDIMENTO
Para quaisquer assuntos relacionados ao tratamento de dados pessoais o DUARTE SAMPAIO ADVOCACIA poderá ser contatada na pessoa de seu Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais:
E-mail: [email protected]
Telefone: (27) 99858-6638
10.ATUALIZAÇÕES E FORO
Essa Política foi elaborada em 01.07.2021, mas poderá sofrer atualizações periódicas. Assim, sugerimos que acompanhe eventuais alterações em nossa Política, mas não se preocupe, iremos informa-los caso as alterações sejam signifcativas.
Essa política foi elaborada em conformidade com a legislação vigente, em especial a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e a Lei nº 13.709/18 (Lei de Proteção de Dados Pessoais ou LGPD).
Quaisquer questões controversas decorrentes da presente Política serão submetidas à jurisdição competente da Comarca de Boa Esperança-ES, renunciando as partes a qualquer outro foro.
